PALAVRA-CHAVE BUSCADA
183 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo federal reajusta bolsas de pesquisa; veja novos valores
- 16/02/2023
- Radar de Imprensa
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científica no ensino médio - De R$ 100 para R$ 300. - Iniciação científica no ensino superior - De R$ 400 para R$ 700. As bolsas para formação de professores da educação básica, cujos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500, terão reajuste entre 40% e 75%. "Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
- 30/08/2023
- Radar de Imprensa
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deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses federais. As regras e prazos para adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, bem como os parâmetros para o cálculo do fomento de cada estado e município estão descritos na portaria 1.495/2023. Ao longo de todo o processo de adesão e pactuação, as secretarias terão
Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica
- 20/01/2023
- Radar de Imprensa
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financeiro da União. "Muitos prefeitos têm o dinheiro para fazer o repasse dos salários e até têm boas intenções, desejam valorizar os professores, mas não podem porque, se ultrapassarem o teto do orçamento, a Lei de Responsabilidade Fiscal vai aplicar uma penalidade para esses prefeitos, que podem inclusive sofrer ações judiciais por isso", diz a especialista
Jogos apoiam aprendizagem integrada de matemática no ensino médio
- 01/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. O apoio pedagógico vindo da gestão é bastante importante: a diretora Tatiane Castro sempre esteve disposta a atender solicitações destinadas ao projeto, como também apoiar o planejamento financeiro e repasse de materiais de suporte pedagógico aos estudantes. Recebemos apoio também da coordenação pedagógica: a professora Joana inspeciona a frequência
Formação de professores em atividade terá novo modelo
- 26/09/2017
- Radar de Imprensa
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, em Belém, durante a comemoração dos oito anos de atividades do Parfor na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo o diretor, o novo programa vai atualizar o modelo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Entre as mudanças está o método de repasse. Os recursos financeiros serão repassados diretamente às instituições
Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas
- 05/08/2021
- Radar de Imprensa
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, havia sido vetada por Bolsonaro. Os parlamentares então derrubaram o veto, em 1º de junho, mantendo a obrigação de a União fazer os repasses até 10 de junho. Mas, não contente com essa obrigação, o governo foi brigar na Justiça e ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para não cumprir a lei. O supremo estendeu o prazo para cumprimento da lei
Professores acampam em frente à Secretaria de Educação e fazem reivindicações ao governo do AC
- 09/09/2019
- Radar de Imprensa
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sobre as reivindicações da categoria. Após a reunião, ficou acordado, segundo informou a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, que uma comissão vai ser avisada pelo governo para fazer o levantamento financeiro e uma nova reunião deve acontecer no dia 17 de setembro. "Eles querem dividir em três vezes [o reajuste de 12%]. Mas, a gente quer agora. Queremos
Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura
- 04/05/2023
- Radar de Imprensa
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-feira 11. Na capital baiana, o petista assina o repasse de para estados e municípios no âmbito da Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que preveem incentivos financeiros para o fomento da cultura no País. De acordo com aliados, o presidente também vai lançar o Programa Plurianual Participativo, uma das principais bandeiras do PT, ao lado do ministro Márcio
Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi
- 03/06/2020
- Radar de Imprensa
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fundo da educação básica. Se nenhum socorro for adotado, o risco é de colapso financeiro das redes de ensino, alerta o estudo. "O efeito da pandemia sobre o sistema de ensino será numa intensidade que nunca vimos. A experiência de 2008 é só referencial, mas não suficiente para ser prever o que veremos", diz Ricardo Henriques, superintendente-executivo
Educação avança com incentivos, gestão e busca ativa de alunos
- 13/12/2022
- Radar de Imprensa
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pedagógico e distribuição de material didático. No quarto pilar está a formação de leitores e no quinto, a educação infantil, com políticas pedagógicas e financiamento de creches. O programa também usa incentivos financeiros. Quanto maior seu Índice de Qualidade da Educação (IQE), maior o repasse de ICMS. "Os prefeitos olham para a educação ou porque têm compromisso
Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
- 14/07/2021
- Radar de Imprensa
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de educação. "Já promovemos o repasse para mais de 4 mil escolas-piloto, totalizando R$ 360 milhões em apoio financeiro", disse. Logo no início do evento, Ribeiro, que é pastor, fez uma oração pelo presidente Jair Bolsonaro, que sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta e foi para o hospital fazer exames. Com isso, a agenda de Bolsonaro, que incluía
Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego
- 03/05/2021
- Radar de Imprensa
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e o BIP seria um incentivo financeiro para que o informal ou o jovem procure o trabalho e se capacite. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifesta sobre medidas ainda em estudo. Especialistas em mercado de trabalho, entretanto, afirmaram que o programa pode não ter resultados satisfatórios porque não existe um diagnostico preciso no Brasil
MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado
- 12/01/2024
- Radar de Imprensa
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. A defesa dele é por cobranças diferenciadas dependendo da renda do aluno beneficiado. "Qual o grande problema do Fies? É que deixou de ser um programa mais social para se tornar um programa um pouco financeiro", disse ele. O ministro afirmou também que esperava mais receptividade do Congresso à proposta do governo para a reforma ensino médio. O projeto travou
TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão; 3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando
Congresso derruba veto de Bolsonaro em PL de internet a alunos e educadores
- 01/06/2021
- Radar de Imprensa
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O Congresso rejeitou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei 3477/2020, que prevê oferecer internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Na votação no Senado, foram 69 votos favoráveis a derrubada do veto, já na Câmara dos Deputados foram 419 a favor e 14 contra. A proposta prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões
MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação
- 13/03/2018
- Radar de Imprensa
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na Constituição na área da Educação. Em 2017, deveria ter sido investido no setor 25% da arrecadação. A inicial, apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, foi distribuída à 4ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (9). A ação diz que o governo estadual não apresentou conta específica para o repasse dos devidos recursos, além de o cômputo das despesas
Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos
- 15/02/2022
- Radar de Imprensa
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Anual mínimo por Aluno (VAA)", defende o documento da frente. A maioria das prefeituras, segundo a frente, já utiliza a maior parte do Fundeb para a folha de pagamento. "No caso de Aracaju, aplicamos mais de 80% [do repasse do Fundeb]. Há cidades que aplicam 80%, 90% e até 100%", disse o presidente da frente. O tema tem sido discutido desde 14 de janeiro
Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade
- 18/03/2021
- Radar de Imprensa
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de alfabetização ainda não mostrou a que veio e a pasta patina até mesmo nos repasses financeiros de iniciativas existentes anteriormente. O orçamento total previsto é de R$ 255 milhões, sendo R$ 102 milhões ainda neste ano. O valor é baixo se comparado com o projeto de escolas cívico-militares, bandeira do governo Bolsonaro, mas de impacto reduzido na rede pública
Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo
- 27/12/2021
- Radar de Imprensa
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construídas mas que ainda não recebem recursos do FUNDEB porque o Censo Escolar leva um ano para coletar o dado de novas matrículas. Uma criança que entra na creche em 2020 só vai aparecer no Censo no final de 2020 e será contabilizado para fins de repasse apenas em 2021. Muitos municípios não têm recursos para bancar esse primeiro ano sem os repasses do Fundeb
Ministro da Educação admite a equipe de Lula que médicos e bolsistas ficarão sem receber em dezembro
- 05/12/2022
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. O alerta foi dado pelo ministro da Educação, Victor Godoy, a integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro